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Curitiba
19 de Fevereiro de 2018

Direito

Reformas residenciais e comerciais: Como proceder em reformas em condomínios.

Final do ano se aproximando e as pessoas já começam a pensar em mudanças e reformas na casa ou no ambiente de trabalho. A primeira dúvida: por onde iniciar? O primeiro passo é ver que...

Reforma Trabalhista V – Férias

As alterações que a Reforma Trabalhista trouxe na questão das férias são bem simples, mas extremamente importantes. Veja quais são elas a seguir: Como era? Antes as férias teriam que ser, preferencialmente, concedidas em um só...
Exigências legais odontologia no Brasil

Exigências legais para a prática da odontologia no Brasil

Após muito tempo de estudos, o aluno está finalmente se graduando no curso de Odontologia. Mas, e agora? O que deve ser feito para montar um consultório? Quais as exigências legais para a prática da...
Child Free

Aqui, Criança Não Entra! Cresce no Mundo o Movimento “Childfree”.

Hotéis, Restaurantes, Bares adeptos à onda “Childfree” que vem crescendo mundialmente: Intolerância ou Direito? Em atendimento à feliz solicitação do querido leitor Alexandre Mancini, trataremos sobre o avanço da onda “Childfree”. Imagine seu filho ser impedido...

3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

A Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais, na Sociedade, é um Ato de Amor O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi criado em 1992 pela Organização das Nações Unidas, ONU, e tem como principais...

20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Negra, uma das Etnias Que Ajudou a Construir o Brasil. O dia da consciência negra é uma oportunidade para refletir sobre a importância do negro da sociedade, bem como, acabar com o preconceito e a...

Reforma Trabalhista IV – Multa por empregados sem registro.

A reforma trabalhista também alterou a questão da multa imposta às empresas em razão de infração com relação a empregados sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS). Como era antes? O artigo 47 da CLT (Consolidação...

Reforma Trabalhista III – Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante

Você era sócio de determinada empresa e não é mais? Sabe até que ponto você é responsável pelos débitos trabalhistas? O artigo III da Reforma Trabalhista responderá tal questão. Vejamos: O artigo 10 da CLT determinava...

Reforma Trabalhista II – Responsabilidade do Grupo de Empresas

O segundo artigo da série “Reforma Trabalhista” trata do tema da Responsabilidade do Grupo Econômico de Empresas. O Artigo 2º da CLT define quem é empregador e quem é a ele equiparado. Em seu §2º define...

Relacionamento Amoroso com Pessoa Casada Pode Ser Considerado União Estável?

Muitas dúvidas surgem naqueles que mantém relacionamento amoroso com uma pessoa casada. Esse relacionamento pode ser considerado união estável? A resposta é não. Manter relacionamento amoroso com pessoa casada, qualquer que seja o tempo deste relacionamento, é...
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