Os Direitos Delas

0
67

De quatro em quatro anos participação política é formalizada no momento em que se escolhe um candidato parlamentar.

A partir dos 16 anos já pode começar. Então o eleitor se desloca até um posto de sua própria escolha, mostra o seu título, vai até a urna, escolhe o número do candidato, e aperta o verde para confirmar ou até vota em branco. A escolha é sua!

Mas, nem sempre as mulheres puderam escolher. O gênero feminino não era cidadão, era um sexo frágil, que atendia às necessidades de seus maridos, cuidava da casa e não tinha nenhum direito legal que as protegessem. O direito de votar e de ser votada, por exemplo, foi conquistado apenas há 83 anos.

Nesse cenário contemporâneo, a autonomia feminina está mais forte do que nunca, elas vão para a rua e exigem direitos que já deveriam existir. A força desse gênero está tão sólida que segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elas são hoje, a maioria do eleitorado no País.

Porém os desafios não param por aí, de acordo com a Secretária da Mulher, nas últimas eleições foram escolhidas apenas 53 deputadas contra 460 homens, e 11 senadoras contra 70 homens, ou seja, há muito ainda o que se fazer pela participação ativa da mulher na política.

Galeria Histórica das Deputadas Federais (1933-2011), localizada na Câmara dos Deputados.
Galeria Histórica das Deputadas Federais (1933-2011),
localizada na Câmara dos Deputados.

No Poder

Presentemente, no Congresso Nacional há várias atividades voltadas para a mulher. Na Câmara dos Deputados existe: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), a Comissão Externa do Acompanhamento Investigações Estupro Coletivo, Comissão Externa do Acompanhamento das ações sobre o Zika Vírus, a Bancada Feminina, Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, outras frentes também põem em pauta a mulher como, a Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, e a Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No Senado Federal existe a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), a Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro (SCPCE). Além disso, há vários Projetos de Lei que acolhe a perspectiva feminina.

Parece muito, mas não é. Principalmente se for pensar em todas as desigualdades salariais, condições desfavoráveis na saúde sexual e na gravidez, a violência física, psicológica e sexual, a falta de divisão das tarefas domésticas e dedicação com os filhos.

A sociedade brasileira tenta se desfazer da função justificadora, que é explicar os crimes e indiscriminações como, ‘ela usou a roupa curta, estava pedindo’, futebol é esporte de meninos’. Todo estereótipo feminino criado deve cair na desmistificação, mas por enquanto discussões à luz do que o Poder está permitindo ou vetando é essencial para a mulher exigir e lutar pelos seus direitos.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here