Querida, Senhora ou Doutora? – Eis a questão!

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Isabel Cristina Groba Vieira
Coletiva MPF - Isabel Cristina Groba Vieira - Querida, Senhora ou Doutora

O ex-presidente Lula chamou a procuradora da República de “querida” e reacendeu outra polêmica: deveria ter chamado de “Doutora”?

Na semana passada, um detalhe que poderia nem ter sido notado chamou atenção e ganhou espaço em todo o país. Com tantos assuntos mais importantes, muitos se chocaram quando ex-presidente Lula chamou uma procuradora da República de “querida”.

Como se tivesse sido ofendida, a procuradora interrompeu o ex-presidente, pedindo para que ele não a chamasse de querida. No mesmo momento, o próprio juiz Sérgio Moro afirmou ter certeza de que a intenção não era ofensiva.

Mesmo assim, pediu que Lula não utilizasse o termo e que se referisse a ela como “doutora” ou “senhora procuradora”. Foi o que bastou para que torcedores ideológicos de um e de outro lado tomassem as redes sociais com comentários inflamados.

Muitos disseram que o termo pode soar como pedante, outros argumentaram que foi usado apenas por hábito. Eu mesma acredito que o ex-presidente tem apenas o costume de chamar as mulheres de “querida”. Não acho que tenha sido alguma ironia ou mesmo elogio.

Mas o mais curioso é que a polêmica toda que se formou em torno desta questão tão pequena trouxe à tona outra velha polêmica, que volta e meia reaparece: Afinal, devemos ou não chamar os mais diferentes atores do Direito (advogados, delegados, promotores, procuradores, juízes…) de “doutor”?

Mesmo que haja razões históricas para o uso do termo, o fato é que o assunto gera muita controvérsia. Para justificar o uso do termo, profissionais da área citam um decreto imperial de 1820. Quando Dom Pedro I instituiu os cursos jurídicos no Brasil, conferiu aos profissionais o grau de “doutor”.

Hoje, no entanto, juristas e historiadores ressalvam que a análise deve considerar o contexto histórico em que o decreto foi criado. Assim, não se justificaria o grau de “doutor” aos atores do Direito.

Para fugir da polêmica, a orientação agora é que, no trato diário, continuemos chamando-os de “doutores”. Mas o termo não deve ser usado em textos, documentos, etc.
Agora, cá entre nós, alguém apresentar-se ou exigir ser chamado de “doutor” é o cúmulo da arrogância e prepotência, não?

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