Um pouco do sistema tributário brasileiro

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Caras Leitoras,

Semanalmente abordarei temas vinculados à área tributária de planejamento, coordenação e controle tributário. Com uma visão do empresariado brasileiro, do contribuinte de um modo geral (nas figuras de pessoa física e jurídica), buscando abordar temas dinâmicos com uma visão mais simples e aplicada ao nosso dia-a-dia.

Sou Amanda Barros de Oliveira, Analista Fiscal em uma Empresa Multinacional de Grande Porte, com 6 anos de atuação na área, sou formada em Administração de Empresas com ênfase em Finanças pela Instituição de Ensino IBTA Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada (Grupo IBMEC) de São Paulo, MBA em Gestão e Planeamento Tributário pela Instituição de Ensino INPG Business School de São Paulo, Extensão (de curta duração in Company) em IRPJ e Legislação Tributária pela Instituição de Ensino Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Em experiências profissionais anteriores, destaco a atuação por 6 anos no ramo de certificação de Norma Internacional – OHSAS 18001 em Empresa Líder de Mercado na área de Manutenção Civil Industrial. Atuando ainda como implantadora da Norma em frentes e canteiros de Obras, assim como Auditora Líder da referida Norma. Toda formação pela BVQI – Bureau Veritas Quality Internacional.

Será um prazer compartilhar minha experiência com vocês e assim trocarmos informações, conhecimento e experiências.

Iniciaremos apresentando o sistema tributário brasileiro de maneira breve, dinâmica e bem didática.

O Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos, caros e discutidos do mundo. Tal afirmativa, pode ser confirmada de acordo com alguns estudos, dentre eles, cito um em particular, o estudo do Banco Mundial – doing business 2011 – que refere-se ao conceito de pagamento de impostos no Brasil; este ocupando a 152º posição, em um total de 183 economias mundiais. Temos então, o Brasil, ocupando a posição de país com a maior e mais agressiva carga tributária da América Latina e Caribe; hoje com a média de 33,4%. Ou seja, os brasileiros desembolsam cerca de 33,4% da economia brasileira em função do pagamento de impostos e taxas.

Outro ponto de atenção e que contribui para a complexidade e do nosso sistema tributário brasileiro, tratar-se das normas que regem o sistema arrecadatório. Ao exemplo deste tema, podemos observar que a Constituição Brasileira, em um período de 22 anos, sofreu uma média de 4 milhões de edições sob a figura de normas publicadas e aprovadas, onde deste total, 249 mil normas foram sob a área tributária, conforme estudo realizado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Não obstante todo cenário da carga tributária expressiva do Brasil, o contribuinte ainda tem que compreender, aplicar e atender aos mais de sessenta tributos em vigor em nossa economia, atendendo ainda há pouco mais de centenas de obrigações acessórias.

Diante desse cenário, entende-se que o Sistema Tributário Brasileiro pode e deve sim ser simplificado. Ao exemplo deste cenário, vejamos o ICMS – Impostos Sob Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte, que hoje possui 27 legislações diferentes, onde o Contribuinte ainda corre o risco iminente de deparar-se com o estado legislando ao favor próprio.

Na prática, as arrecadações públicas devem ser efetuadas para garantir o suficiente para que o Estado tenha condições de prestar serviços públicos de qualidade, realizar investimentos. Entre as diversas taxas e impostos existentes, trataremos nas próximas matérias sobre ICMS, IPI, II, PIS, COFINS, ISS.

Por fim, porém não menos importante, se faz necessário também, uma melhor gestão dos recursos públicos, a fim de assim, cumprir a finalidade a qual o tributo foi criado. Uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo saúde, educação, segurança, política econômica, entre outras.

Agregar valor ao nosso dia-a-dia como cidadão, contribuinte e brasileiro é o que proponho aqui.

Sejam muito bem-vindas!

1 COMENTÁRIO

  1. Amanda, Parabéns pelo trabalho, que a luz de Deus continue iluminando seu caminho. Que vc alcance seus objetivos e sucesso!! Obrigada por compartilhar conosco parte do seu conhecimento. Bjo Ieda.

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