Live contratos bancários e futuros no agronegócio

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Live contratos bancários
Live contratos bancários e futuros no agronegócio - Currículo dos participantes

A OABPR promoverá discussão sobre revisão de contratos no agronegócio

Live sobre contratos bancários e futuros no agronegócio é o tema do próximo evento promovido pela comissão de direito bancário e direito agrário e agronegócio da OABPR.

O assunto tem ganhado grande repercussão nos últimos tempos em razão de diversos motivos, como por exemplo a pandemia, questão climática e alta de preço de commodities agrícolas na bolsa.

Como é de conhecimento público os efeitos da Covid-19 impactaram não só o sistema de saúde, mas toda a economia em virtude das medidas restritivas de circulação de pessoas e a queda na produção e vendas de bens de consumo, aumentando o número de pessoas e empresas com nome negativado.

Além da quarentena, alguns setores produtivos no campo também sofreram no ano de 2020 com a pior seca dos últimos 30 anos no estado do Paraná, ocasionando baixa de produtividade ou perdas de algumas espécies de culturas e lavouras.

A redução no poder aquisitivo da população gerou uma busca maior por crédito e financiamento bancário, bem como aumentou o interesse em revisão de contratos para renegociações, com ampliações de prazos de pagamento ou condições mais vantajosas de encargos financeiros.

Outra surpresa no ano de 2021, foi a alta repentina e abrupta nos valores das sacas de soja que gerou cenário de dúvidas entre produtores rurais, agroindústrias, tradings e demais elos da cadeia produtiva da commoditie agrícola quanto ao cumprimento dos contratos.

Com os preços recordes das sacas de soja, que em anos anteriores estava sendo negociada a R$ 70,00 e saltou para R$ 160,00, começou grande burburinho entre os produtores na intenção de não entregarem a produção comprometida nos contratos de venda futura de soja, também conhecido, como contrato de soja verde.

Ocorre que, dependendo da redação do contrato, além do pagamento da multa, o inadimplente também pode ser obrigado a cumprir a cláusula washout que prevê o pagamento da diferença do valor do contrato e do negociado no mercado para o grão, o que pode gerar um maior endividamento ao produtor rural ao invés de ser vantajoso.

Em razão da importância da discussão acerca dos contratos bancários e futuros no agronegócio, a live acontecerá no dia 16 de março de 2021 (terça-feira), às 18h30min. (fuso de Brasília), no canal do YouTube da Escola Superior da Advocacia da OABPR:

https://www.youtube.com/channel/UCd5ROgwWqxXftz25T8d-d-w

O evento está sendo organizado pelo advogado Dr. Luiz Fernando Dietrich, Presidente da comissão de direito bancário da OABPR, e será mediado pela advogada Dra. Adriana Peter da Silva, Vice-Presidente da mesma comissão.

Entre os palestrantes, além de mim (Heloísa Bagatin Cardoso), estão o Dr. Luciano Benetti Timm, que já foi secretário nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça na gestão do Sérgio Moro; o Dr. Rodolfo Ciciliato, que é coordenador da pós-graduação de direito do agronegócio, do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania), em Londrina/PR; o Dr. Anderson Ricardo Fogaça, que é juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; o Dr. Juscelino Costa, que é gerente jurídico da Coamo, maior cooperativa agrícola do Paraná.

Confira os currículos dos palestrantes, a seguir:

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