O Dano ambiental e a eficácia das Normas
O dano ambiental pode ser classificado quanto à sua extensão e quanto aos sujeitos responsabilizados.
O Dano Ambiental – E a Responsabilidade Objetiva
Muitas são as questões levantadas sobre o tema dano ambiental, por isso trago alguns esclarecimentos jurídicos para compreensão dos profissionais que direta ou indiretamente militam na área ambiental. Em meus artigos sobre sustentabilidade tenho destacado que, na esfera jurídica ambiental a legislação estabelece como principal diretriz a obrigatoriedade de toda coletividade zelar pelo meio ambiente […]
