Candidata, você está preparada para as eleições municipais de 2016?
Vivemos um momento histórico em nosso pais, com a chamada Reforma Eleitoral de 2015, de uma só vez, foram alteradas, as leis das Eleições n. 9.504/97, dos Partidos Políticos 9.096/95 e o Código Eleitoral 4.737/65, tendo como pontos principais, a redução do custo das campanhas, a proibição do recebimento de doações oriundas de pessoas jurídicas, […]
Direito Eleitoral
Prezadas Leitoras! Neste ano, em 02 de outubro de 2016, teremos eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. A Lei Eleitoral garante mínimo de 30% e máximo de 70% para representantes de cada sexo, ou seja, no mínimo 30% dos candidatos de cada partido político tem que ser do sexo feminino. Uma vitória que garante a […]