Benefício segue desconhecido por grande parte dos brasileiros
Auxílio-acidente do INSS garante até metade do salário a quem sofre sequelas permanentes, mas o benefício ainda é desconhecido por muitos trabalhadores.
Benefício pouco conhecido pode aliviar impacto financeiro de trabalhadores
Mesmo com o aumento de 18,1% nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) em 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de solicitações do auxílio-acidente segue baixo.
O benefício, previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, é concedido a trabalhadores que sofrem redução definitiva da capacidade laborativa após um acidente, mesmo que as sequelas sejam leves ou parciais.
Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS
De acordo com a advogada previdenciária Giovanna Guareschi, do escritório Brisola Advocacia, a desinformação faz com que muitos segurados percam um direito garantido por lei.
“Muitos acreditam que o auxílio-acidente é exclusivo para casos graves, mas o benefício também se aplica a quem teve perda parcial de força, visão ou mobilidade. É uma compensação pelo esforço adicional para continuar trabalhando”, explica.
O benefício não exige carência mínima e pode ser concedido mesmo a segurados com poucas contribuições, desde que haja coerência entre o acidente e a sequela.
O valor corresponde a 50% do salário de contribuição, sendo pago até a aposentadoria ou o óbito do segurado.
Casos de morte e outros benefícios relacionados
Giovanna alerta que o auxílio-acidente não gera automaticamente pensão por morte, mas os dependentes podem ter direito a outros benefícios, desde que comprovem dependência econômica e qualidade de segurado.
“A maioria das pessoas não sabem que têm direito e deixam de solicitar. É essencial procurar orientação jurídica ou o próprio INSS para garantir a proteção previdenciária”, reforça.
Informação é o maior desafio
A falta de informação continua sendo o principal obstáculo. Embora o benefício exista há mais de 30 anos, a maioria dos trabalhadores desconhece os critérios de concessão.
Para a Brisola Advocacia, é papel dos especialistas traduzir a legislação previdenciária e orientar o público sobre direitos acessíveis e pouco divulgados.
Sobre a Brisola Advocacia Associados
Fundado em 2009, o escritório é especializado em Direito Previdenciário, com foco em aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial. Também atua em benefícios por incapacidade, auxílio-maternidade, pensão por morte e causas trabalhistas. A equipe conta com sete advogados e atende casos em todo o Brasil.
Isabela Brisola é advogada previdenciária, sócia-fundadora do Brisola Advocacia.
Entre em contato para mais informações pelo Instagram @isabelabrisola
