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Curitiba
19 de dezembro de 2018

Trabalhista

Revista A Empreendedora - Copa do Mundo 2018

Empresário é obrigado a dar folgas aos empregados nos dias e horários dos jogos...

Um dos maiores eventos esportivos do planeta se aproxima e com ele essa dúvida, que afeta muitos empresários e empregados, principalmente os brasileiros – apaixonados por futebol. E agora? Empresário é obrigado a dar...

A mulher e o retorno da licença maternidade

Como se preparar para enfrentar todas as dúvidas, anseios e preocupações quando o assunto é o retorno da licença maternidade. Quando olhamos a CLT e nos deparamos com o regime que trata da licença maternidade...
Processos Trabalhistas

Reforma Trabalhista XI – Processos Judiciais Trabalhistas

As alterações mais temidas pelos empregados são aquelas com relação aos Processos Judiciais Trabalhistas. Vejamos o porquê de tal temor: Justiça gratuita e honorários periciais: Antes da reforma se o empregado fosse beneficiário da justiça gratuita...

Reforma Trabalhista X – Intervalo Intrajornada

ANTES DA REFORMA, as convenções ou acordos coletivos não poderiam reduzir o intervalo intrajornada mínimo de 1h para trabalhadores com jornada acima de 6h. A REFORMA TRABALHISTA trouxe o artigo 611 A, no qual o...

Reforma Trabalhista IX – Dano Moral / Extrapatrimonial

Está aí um assunto polêmico! Isto porque, um bocado de empregados se sentem vítimas de assédio moral e ingressam na Justiça do Trabalho com pedidos de indenização por Dano Moral / Extrapatrimonial. Os empregados, em...
Rescisão de Contrato

Reforma Trabalhista VIII – Rescisão Contratual – Extinção Por Acordo

Sabe aquele famoso “acordinho” que alguns empregados faziam com seus empregadores em casos de Rescisão Contratual? Pois é! Agora existe uma previsão legal para extinguir o contrato por acordo, com todas as condições e requisitos,...

Reforma Trabalhista VII – Gravidez, Amamentação e Insalubridade

Gravidez, Amamentação e Insalubridade, uma das alterações mais marcantes na legislação trabalhista, que diz respeito aos direitos das mulheres grávidas e lactantes. Conheça as alterações: A legislação trabalhista anterior previa, em seu artigo 394 A, que...

Reforma Trabalhista VI – Horas In Itinere

A reforma trabalhista alterou totalmente o assunto de Horas In Itinere. Na verdade, revogou totalmente tal direito, ou seja, ele não mais existe. Mas, o que significa horas in itinere? Pois bem. Previa o artigo 58...

Reforma Trabalhista V – Férias

As alterações que a Reforma Trabalhista trouxe na questão das férias são bem simples, mas extremamente importantes. Veja quais são elas a seguir: Como era? Antes as férias teriam que ser, preferencialmente, concedidas em um só...

Reforma Trabalhista IV – Multa por empregados sem registro.

A reforma trabalhista também alterou a questão da multa imposta às empresas em razão de infração com relação a empregados sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS). Como era antes? O artigo 47 da CLT (Consolidação...
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