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24 de Maio de 2018

Trabalhista

Reforma Trabalhista VII – Gravidez, Amamentação e Insalubridade

Gravidez, Amamentação e Insalubridade, uma das alterações mais marcantes na legislação trabalhista, que diz respeito aos direitos das mulheres grávidas e lactantes. Conheça as alterações: A legislação trabalhista anterior previa, em seu artigo 394 A, que...

Reforma Trabalhista VI – Horas In Itinere

A reforma trabalhista alterou totalmente o assunto de Horas In Itinere. Na verdade, revogou totalmente tal direito, ou seja, ele não mais existe. Mas, o que significa horas in itinere? Pois bem. Previa o artigo 58...

Reforma Trabalhista V – Férias

As alterações que a Reforma Trabalhista trouxe na questão das férias são bem simples, mas extremamente importantes. Veja quais são elas a seguir: Como era? Antes as férias teriam que ser, preferencialmente, concedidas em um só...

Reforma Trabalhista IV – Multa por empregados sem registro.

A reforma trabalhista também alterou a questão da multa imposta às empresas em razão de infração com relação a empregados sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS). Como era antes? O artigo 47 da CLT (Consolidação...

Reforma Trabalhista III – Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante

Você era sócio de determinada empresa e não é mais? Sabe até que ponto você é responsável pelos débitos trabalhistas? O artigo III da Reforma Trabalhista responderá tal questão. Vejamos: O artigo 10 da CLT determinava...

Reforma Trabalhista II – Responsabilidade do Grupo de Empresas

O segundo artigo da série “Reforma Trabalhista” trata do tema da Responsabilidade do Grupo Econômico de Empresas. O Artigo 2º da CLT define quem é empregador e quem é a ele equiparado. Em seu §2º define...

Reforma Trabalhista – Banco de Horas

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, que entrará em vigor a partir de novembro de 2017, os empresários estão se perguntando: O que vai mudar? Quais as alterações mais significativas? As mudanças são diversas, sendo...

8 dicas para evitar problemas e Ações Trabalhistas na sua empresa.

Se você é um empreendedor ou pretende se tornar, é imprescindível que saiba como prevenir problemas e ações trabalhistas. Isto porque, os custos de uma ação trabalhista podem comprometer a imagem e a estabilidade financeira...

5 Direitos Trabalhistas Exclusivos das Mulheres!

“Dizem que a mulher é o sexo frágil Mas que mentira absurda Eu que faço parte da rotina de uma delas Sei que a força está com elas...” (Narinha – Erasmo Carlos) Mulher = sexo...
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