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Imposto de Renda Pessoa Física 2020: como funciona a “malha fina”

O conhecimento é seu maior aliado para Declarar Certo sua DIRPF.

Entenda como funciona o algoritmo da Receita Federal para processar a Declaração de Imposto de Renda e evitar cair na tão temida “malha fina”.

A Receita Federal considera a Declaração como um livro histórico da movimentação econômica e financeira do contribuinte toda aplicação de recurso (compra de imóvel e/ou carro, entre outros) deve ter sua respectiva origem (rendimentos ou proventos).

Os cruzamentos das informações são realizados através das demais Declarações que tanto os contribuintes Pessoas Jurídicas, Instituições Financeiras e Pessoas Físicas, entre outros são obrigados a enviar em relação as diversas transações efetuadas no ano anterior.

Quando não consegue identificar esta relação a Receita convoca o contribuinte para maiores esclarecimentos a tão temida “malha fina”.

Como saber se cai na “malha fina”?

Será necessário efetuar um cadastro no portal e-CAC – https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ssl/atbhe/codacesso.app/PFCodAcesso.aspx

Preencher os dados solicitados com as seguintes informações:
  • CPF;
  • Data de nascimento;
  • E número do recibo da Declaração enviada.

Na sequência será gerado um código de acesso e ao acessar o portal clique em Declarações e Demonstrativos e em seguida “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)

O que fazer se cair na “malha fina”?

Em alguns casos será necessário somente corrigir erros de digitação em outros incluir rendimentos e/ou proventos omissos.

Existe ainda a possibilidade de precisar comprovar os pagamentos informados e apresentar os Informes de Rendimentos recebidos das Fontes Pagadoras.

Os problemas mais comuns são referentes a omissão de rendimentos dos contribuintes e seus dependentes e erros de preenchimento relacionados as despesas médicas.

Preencha sempre sua Declaração com o Informe de pagamento do plano de saúde, recibos e notas fiscais em caso de consultas com profissionais autônomos, clínicas e hospitais.

Controle Financeiro x Declaração de Imposto de Renda x “malha fina”

A cada dia fica mais visível a necessidade do controle de suas Finanças Pessoais para que o contribuinte possa acompanhar a evolução do seu patrimônio e de suas disponibilidades (Caixa, Bancos e Aplicações).

O mundo se tornou digital principalmente as transações financeiras e com isto a rapidez de obter informações.

Um exemplo é o que ocorre com algumas empreendedoras, que registram a máquina de cartão de crédito no seu CPF e não no CNPJ da empresa, porém no preenchimento da Declaração informam um rendimento abaixo da movimentação realizada na Instituição Financeira.

A Receita Federal, recebe toda movimentação em relação as transações efetuadas no cartão de crédito e pode vir a solicitar a qualquer momento a correção dos dados informados e por consequência o imposto a pagar com seus devidos juros e multas.

Este é só um dos casos que comprovam a importância de separar as receitas e despesas da empresa e da vida pessoal, para melhor administrar seus negócios e com isto pagar menos Imposto de Renda de forma legal.

Novidades para o Exercício 2020, ano calendário 2019

Para diminuir as inconsistências no preenchimento da Declaração, a partir deste ano será possível fazer a Declaração pré-preenchida com os dados fornecidos pela própria Receita Federal.

O exercício de 2020, ano-calendário 2019, conta com mais algumas novidades como a prorrogação do prazo de entrega da Declaração para o dia 30 de junho, devido a pandemia do COVID-19 e a antecipação do início do cronograma de restituição para o dia 29 de maio.

A última dica é referente a inclusão ou alteração de dados bancários sem a necessidade de enviar uma Declaração Retificadora.

Os dados podem ser corrigidos diretamente no site da Receita Federal, através do portal e-CAC, menu “meu imposto de renda”, citado no início da matéria.

A Receita Federal não costuma enviar notificação sobre pendências em relação a Declaração de Imposto de Renda, por este motivo se faz necessária a proatividade do contribuinte em buscar informações sobre sua situação fiscal.

Declare certo e não tenha medo da “malha fina” o conhecimento é o grande aliado na hora de fazer sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

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Edna Santana

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