Assédio moral: reflexos jurídicos e psicossociais
Entende se assédio moral por atos ou situações degradantes, humilhantes e constrangedoras a partir da exposição de alguém durante a jornada de trabalho de forma repetitiva e prolongada no exercício de suas funções.
Reforma Trabalhista XI – Processos Judiciais Trabalhistas
As alterações mais temidas pelos empregados são aquelas com relação aos Processos Judiciais Trabalhistas. Vejamos o porquê de tal temor: Justiça gratuita e honorários periciais: Antes da reforma se o empregado fosse beneficiário da justiça gratuita (enquadrados como tais os que tinham salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou por simples declaração) […]
Reforma Trabalhista X – Intervalo Intrajornada
ANTES DA REFORMA, as convenções ou acordos coletivos não poderiam reduzir o intervalo intrajornada mínimo de 1h para trabalhadores com jornada acima de 6h. A REFORMA TRABALHISTA trouxe o artigo 611 A, no qual o inciso III estabelece a prevalência da convenção coletiva sobre a lei quando dispuser sobre intervalo intrajornada. Diz o inciso que […]
Reforma Trabalhista V – Férias
As alterações que a Reforma Trabalhista trouxe na questão das férias são bem simples, mas extremamente importantes. Veja quais são elas a seguir: Como era? Antes as férias teriam que ser, preferencialmente, concedidas em um só período. Somente em casos excepcionais poderiam ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderia ser inferior […]
Reforma Trabalhista IV – Multa por empregados sem registro.
A reforma trabalhista também alterou a questão da multa imposta às empresas em razão de infração com relação a empregados sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS). Como era antes? O artigo 47 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia multa de 1 salário mínimo regional para cada empregado não registrado. Além disso, outro […]
Estou velha para arranjar emprego!
Vi, recentemente, em uma rede social, um post que dizia: “ Tenho 39 anos e estou velha para ser contratada pela CLT!” Mon Dieu, respire fundo, Marília, e vamos lá! Essa afirmação me faz lembrar da década de 70/80, quando esse fato era mesmo verdadeiro. Completar 40 anos de idade fazia você cruzar o Cabo […]
