Consciência negra – A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira
A Consciência Negra é celebrada, no Brasil desde o dia 20 de novembro em 2003 como data importante incluída no calendário escolar.
Essa data até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.
A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.
O Dia da Consciência Negra é considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e da construção da sociedade brasileira.
A data, dentre outras coisas, suscita questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.
Sabemos que a luta dos negros por igualdade vem de um período centenário, já que os dados nos mostra que infelizmente muitos não estão preparados para a igualdade e consciência racial.
Apesar de serem maioria da população brasileira, os negros aparecem em estatísticas de forma desfavorável.
No Brasil, os negros são as vítimas em 75% dos casos de morte em ações policiais, nos Estados Unidos esse percentual é de 23%.
Abaixo está o link completo da matéria.
https://www.google.com/amp/s/www.bbc.com/portuguese/geral-53182247.amp
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu 58 denúncias de racismo e injúria racial em 2019. Em dez dos casos, os crimes foram praticados em ambiente virtual, ou seja, quase 20% do total.
No Brasil, o racismo é o crime virtual mais comum entre as pessoas que usam o Facebook. Nesse contexto, apuração da ONG SaferNet indicou que a rede social é responsável por 58,3% dos registros de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor em toda a internet.
No levantamento, o Twitter e o YouTube ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Não podemos deixar de mencionar que as cotas para negros nas universidades foi uma forma de “inserir” os negros dentro das universidades já que a maioria sempre foi predominada por brancos.
Apenas 12% da população preta e 13% da parda têm ensino superior. Entre os brancos, o número é 31%. A diferença no nível de escolaridade se reflete também na renda.
Conforme dados do IBGE, o salário da população preta e parda equivale a 59,2% da população branca. Em se tratando da mulher negra: seu salário equivale a 35% ao de um homem branco.
A desigualdade no Brasil abrange o âmbito econômico, social e, principalmente, o da educação e das oportunidades.
Negros e pardos representam 53,6% de toda a população brasileira homens e mulheres e, mesmo sendo maioria, está numa minoria de espaços considerados importantes, como chefias, gerências, diretores e presidentes de empresas, onde são ditos como cargos de relevância social.
Outro detalhe a ser observado são os números de representantes de mulheres negras na política seja em âmbito nacional e até internacional.
Temos abaixo algumas datas com leis e marcos históricos no que se refere aos negros:
- 1837 – Primeira lei de educação: negros não podem ir à escola
- 1850 – Lei das terras: negros não podem ser proprietários
- 1871 – Lei do Ventre Livre – quem nascia livre?
- 1885 – Lei do Sexagenário – quem sobrevivia para ficar livre?
- 1888 – Abolição (atentem, foram 388 anos de escravidão)
- 1890 – Lei dos vadios e capoeiras – os que perambulavam pelas ruas, sem trabalho ou residência comprovada, iriam para a cadeia. Eram mesmo “livres”? Dá para imaginar qual era a cor da população carcerária daquela época? Você sabe a cor predominante nos presídios hoje?
- 1968 – Lei do Boi: 1° lei de cotas! Não, não foi para negros, foi para filhos de donos de terras, que conseguiram vaga nas escolas técnicas e nas universidades (volte e releia sobre a lei de 1850!)
- 1988 – Nasce nossa ATUAL CONSTITUIÇÃO. Foram necessários 488 anos para ter uma constituição que dissesse que racismo é crime! Na maioria das ocorrências se minimiza o racismo enquanto injúria racial e nada acontece.
- 2001 – Conferência de Durban, o Estado reconhece que terá que fazer políticas de reparação e ações afirmativas. Mas, não foi porque acordaram bonzinhos! Não foi sem luta. Foram décadas de lutas para que houvesse esse reconhecimento! E olha que até hoje tem gente que ignora, hein!
- 2003 – Lei 10639 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Que convenhamos não é cumprida, né?
- 2009 – 1° Política de Saúde da População Negra. Que prossegue sendo negligenciada e violentada (quem são as maiores vítimas da violência obstétrica no sistema de saúde?)
- 2010 – Lei 12288 – Estatuto da Igualdade Racial. Em um país que se nega a reconhecer a existência do racismo.
- 2012 – Lei 12711 – Cotas nas universidades. A revolta da casa grande sob um falso pretexto meritocrata.
Nossa sociedade é racista e ainda escravocrata e essa linha do tempo está aí para evidenciar.
Agora pergunto a você cara(o) leitor(as): você está preparado para enfrentar o racismo e ter de fato a sua consciência negra?