Técnica e juridicidade em prol a produção de alimento
A atividade jurídica – Começamos este artigo confirmando que o campo é essencial ao direito e o direito ao campo. Essa condição está intimamente atrelada a soberania de um país, haja visto que o alimento produzido no campo, traz desdobramentos imensuráveis à soberania de um povo.
O direito, portanto, é instrumento para que a agricultura avance sua soberania nacional em detrimento a outros países, diga-se de passagem, “aquele quem possui o maior volume de alimento produzido tem mais controle de mercado, logo, engrandece sua soberania”.
O Brasil é rico em terras produtivas e expansão de território, isso vem se tornando possível graças ao empenho incalculado do produtor rural, que luta contra preconceitos ambientais, custo de insumos, condições climáticas e mercado.
Um grande aliado ao desenvolvimento da empresa rural se deu à tecnologia levada ao campo, com maquinários potentes, insumos condizentes a necessidade do solo diminuindo o desperdício, poucas, mas existentes políticas públicas para investimento pesado em máquinas e estrutura dentro da propriedade, aumentando significativamente a precisão da produção, seja na lavoura ou na criação de gado.
Cedendo a tecnologia o produtor rural viu seu negócio crescer, tomando dimensão de empresa, com isso, a burocracia o acompanhou, tornando os advogados indispensáveis à análise de seu negócio.
Com o avanço de relações internacionais e alto comprometimento do Brasil em contratos externos, tornou-se indispensável financiar o produtor, e este, se viu pressionado com a formalidade dos novos tempos. É sabido, portanto, que a advocacia do campo é uma realidade e se faz necessária para que a conta do produtor feche no final da lavoura.
A prestação dos serviços jurídicos, portanto, avançaram ao patamar de ser considerado insumo da produção rural, devendo ser pontuado agora, como parte do planejamento do produtor para desenvolver sua atividade.
A expectativa de mercado é de progresso, o Brasil tem proporções de crescimento em 80% de suas terras, haja visto que essa quantia está no poder de pequenos produtores que atuam em regime de economia familiar.
Nota-se aqui o quanto são necessárias políticas públicas de incentivo ao pequeno produtor, dando a ele a oportunidade de desenvolver o seu negócio, na sua proporção.
Incentivar o homem do campo é garantir que não ocorra o êxodo rural, esse incentivo se torna evidente quando o governo oferta investimentos, proporciona a regularização fundiária dando ao pequeno lavrador o título de suas terras, fomenta melhores condições de sobrevivência no campo, dispõe de cursos técnicos in loco para sua família e valoriza o potencial de desenvolvimento aliado ao cumprimento da legislação ambiental que essa classe demonstra ter.
Por isso, a importância de políticas públicas aplicadas a este setor, a fim de desenvolver o crescimento do PIB.
É importante valorizar o pequeno produtor que está com a enxada na mão como a grande empresa agrícola, ambos são essenciais para o cenário nacional, a produção de agricultura familiar alcança área geográfica considerável no território brasileiro, concentrada nas mãos de muitos. Por isso é importante as políticas públicas aplicadas neste setor, a fim de desenvolver o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto.
De outro lado, o agronegócio representa ao sistema econômico nacional o fato gerador de grandes fortunas aos cofres públicos fazendo com que o poder do Estado, alcance voos altos frente a outros países, garantindo, portanto, seu respeito, posição e poder de comercio exterior.
O Brasil vem difundindo a cada dia a extensão territorial de terras produtivas, haja visto a condição climática e a geografia que contribuem significativamente para essa atividade, representando algo em torno de 30% do PIB nacional, consequência do empreendedorismo do homem do campo, aceitação do produto no mercado interno e externo, a coragem do produtor que, enfrenta bravamente políticas restritivas internas e externas.
Nosso país é grande celeiro mundial precisamos instrumentar essa riqueza, avançamos à frente de inúmeros países pelas condições adequadas para a agricultura e, terras não aptas para essa atividade são destinadas a pecuária, trazendo em si, toneladas de volume de carne, proteína valorizada e apreciada mundialmente.
O direito vem então de encontro com a atividade rural, o produtor precisa estar bem assessorado no campo, por engenheiros tanto quanto por advogados, na burocracia que envolve a atividade.
Portanto para pequeno e grande produtor, o profissional do direito é imprescindível, para isso ele precisa, conhecer não apenas a lei, mas a realidade do setor, a vida do campo, desde conhecer como se produz, os insumos necessários para o desenvolvimento do setor, quanto as dificuldades cotidianas do negócio e principalmente as condições de risco do negócio.
O direto aplicado ao agronegócio para a defesa de quem coloca comida na mesa de tantos brasileiros e do mundo inteiro é vasto. Encontrar soluções jurídicas às demandas do setor, traz avanço rápido e faz com que a atividade do produtor ganhe liquidez e segurança jurídica.
A atividade jurídica é essencial ao agronegócio brasileiro.
