A Sucessão e planejamento sucessório

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A Sucessão
A Sucessão e planejamento sucessório

A sua empresa está preparada para sua aposentadoria?

A sucessão ocorrerá, ainda que não estejamos preparados, querendo ou não, podendo ser planejada ou forçada, por eventos como morte ou incapacidade do patriarca.

Sucessão decorre do verbo suceder, estando definida no dicionário da língua portuguesa como:

(…)3. A sequência de pessoas ou coisas que se sucedem e/ou substituem sem interrupção. 4. Com breves intervalos ou como a transmissão do patrimônio dum finado a seus herdeiros e legatários. 5. Descendência, prole. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidicionário da linha portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001).

A sucessão está diretamente ligada à ideia de morte, a deixar de existir no plano físico e talvez este seja o principal motivo para evitarmos falar dela, pois não queremos pensar em nossa morte.

Planejar que vamos morrer? Preparar nossos substitutos? É melhor não falarmos da morte para não atrair!

E assim, com esta ideia de que a sucessão ocorrerá somente através do evento morte, vamos protelando, não nos programamos e muitas vezes, orgulhosamente, repetimos à máxima: “quando morrer eles que se organizem, eu já fiz minha parte deixando o patrimônio”.

Mas será esta a melhor maneira para tratarmos de sucessão?

Já sabemos que a sucessão vai ocorrer, independente de nossa vontade, então porque não substituirmos a palavra morte pela palavra legado?

Fica mais confortável para você falar em legado ou qual a marca quer deixar no mundo após sua partida?

Conforme o dicionário da língua portuguesa legado quer dizer:

Núncio com missão especial. Valor ou objeto que alguém deixa a outrem em testamento. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidicionário da linha portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001).

Muito mais confortável pensarmos em legado, não é?

A sucessão, de acordo com os preceitos legais, se dará de duas maneiras: sucessão legítima, onde o patrimônio será transmitido aos herdeiros por vocação hereditária, ou através da sucessão testamentária, onde o falecido deixa um testamento, com suas declarações de última vontade.

No entanto, existem alguns limites legais que devem ser obedecidos no testamento e lembrando que ele pode ser questionado judicialmente.

Podemos perceber que na sucessão pura e simples, não existe a ideia de legado, de preparação para que os negócios familiares se perpetuem no tempo e muitas vezes a relação familiar também não é preservada, já que a divisão patrimonial, em muitos casos, é motivo de conflitos familiares.

Você já pensou em aposentar-se, não é? Este pensamento te conforta ou te preocupa?
A boa notícia é que o planejamento sucessório dá ao patriarca a segurança de que seu negócio persistirá com sua aposentadoria, com sua morte ou em caso de incapacidade para exercer as atividades empresariais.

O patriarca pode e deve preparar seu sucessor, deve transmitir seu conhecimento, e ainda oportunizar que todos os membros familiares se envolvam nas atividades empresariais da família e através de conversas sinceras e importantes, preservar a relação familiar.

A preservação da relação familiar é um dos grandes motivos para que o planejamento ocorra, pois não falar, impor uma sucessão ou não oportunizar que todos se manifestem faz com que os membros familiares se posicionem uns contra os outros, ou seja, as conversas difíceis não podem e não devem ser evitadas.

É preciso deixar claro que planejamento sucessório não é apenas fazer uma doação em vida aos seus herdeiros, incluindo cláusulas de inalienabilidade, intransmissibilidade, impenhorabilidade, usufruto, etc., assim como não é integralizar todo o patrimônio numa holding familiar.

Planejamento sucessório, como o nome já diz, requer preparação de um sucessor, análise aprofundada da atividade desenvolvida, análise dos candidatos a sucessores, conversas familiares sobre o futuro dos negócios, preparo e disposição do patriarca para entregar seu poder decisão à pessoa que irá lhe substituir, estabelecimento de metas e salários, divisão de lucros, decisões tomadas em conjunto, etc.

O planejamento sucessório é um processo que requer inteligência emocional dos envolvidos, capacidade de se colocar a disposição para buscar novos conhecimentos e principalmente capacidade de entendimento, pois todos devem cooperar e aprender entre si, ainda que em alguns momentos eu seja o voto vencido.

Eu convido vocês a uma nova reflexão sobre planejamento sucessório a partir de agora.

Vamos trocar a palavra morte por legado e a palavra sucessão, pura e simples, por uma sucessão planejada, assim tanto o negócio quanto as relações familiares serão preservadas.

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