“A cobrança de dívida prescrita é ilegal e o credor não pode usar meios extrajudiciais, resultando em possível indenização por dano moral.”
“Estabelecimentos não podem impor regras abusivas que violem direitos dos consumidores, como proibir notebooks, desafiando a legislação e princípios de boa-fé”
“As mulheres que se enquadram na categoria de microempreendedoras individuais (MEI’s) pode se aposentar por meio deste tipo de contribuição”
“Campanha busca conscientização e legislação, enfatizando o crime ambiental.”
“A prorrogação automática do auxílio-doença, até abril de 2024, simplifica procedimentos, assegurando pagamentos contínuos e facilitando o retorno ao trabalho.”
“Direitos da mulher com câncer incluem tratamento, afastamento do trabalho, benefícios previdenciários e prioridade em processos. Além disso, acesso a tratamentos fora de domicílio e reconstrução mamária são garantidos.”
“Uma prática muitas vezes velada, é uma forma insidiosa de manipulação que resulta em dependência financeira e impactos devastadores.”
“Idosos têm direito à pensão alimentícia de filhos e netos, assegurando apoio financeiro em seu envelhecimento, com base na necessidade e capacidade financeira.”
“Esta semana destaca a importância da segurança viária e do comportamento no trânsito para salvar vidas e evitar acidentes.”
“Comportamentos prejudiciais no ambiente profissional, como humilhação e ameaças, têm impactos graves na saúde mental, exigindo reconhecimento, apoio e ação assertiva.”
