Imagine a marca de sua empresa ou do seu produto, aquela que durante dias você concentrou suas forças intelectuais criando e pensando em algo que fosse único, absolutamente criativo que tivesse um significado pessoal especial, para tornar-se em um nome forte. Estamos falando da marca de sua empresa do seu produto.
O problema é que nem todas as pessoas são dotadas de capacidades criativas e que por vezes se apropriam de forma desleal da criatividade alheia, costumo chama-los de “caçadores de boas ideias”. Sempre muito antenados, e se multiplicam como ervas daninhas em jardim florido.
Essas pessoas mal intencionadas agem de forma silenciosa e se apropriam de marcas ainda “não registradas”, fazendo com que o criador original do nome comercial deixe de ter a possibilidade de utilização.
O caso é mais sério do que parece muitas vezes o empresário deixa de registrar sua marca por acreditar que o mais importante ele já fez, ou seja, realizar o conhecido registro do seu Contrato Social, perante a Junta Comercial, e ou, Cartório de Registro, ou ainda, possuem a ilusão de que a compra do domínio de internet (.com) é o suficiente para garantir a propriedade do uso da marca.
Infelizmente a situação é outra, a proteção da marca só ocorre mediante o registro perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e é tão somente por esse caminho a forma de garantir a exclusividade do uso da marca. A marca registrada é o DNA da empresa é por meio dela que é possível se associar ao cliente de forma clara e efetiva, não existe produto sem cliente, por isso, a marca precisa demonstrar toda a sua capacidade de alcance, indicando ao cliente quais as experiências e sensações que ele terá optando por sua marca.
Somente uma marca registrada da garantia ao titular de sua tranquila utilização exclusiva em seu segmento, essas concessões são emitidas pelo prazo de 10 (dez) anos podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
A marca em si, pode ser classificada das seguintes formas:
- Nominativa – formada por uma ou mais palavras, neologismos e ainda combinações de letras e algarismo.
- Figurativa – Essas são expressas por desenho, imagem, figuras ou formas estilizadas de letras e números, palavras com letras de outros alfabetos. Ex: Árabe.
- Mista – É formada pela combinação entre os elementos figurativos com os elementos nominativos, ou ainda, quando os elementos nominativos possuam uma grafia especial.
- Tridimensional – é a marca de forma plástica de um produto ou embalagem, essa forma por si só expressa toda a capacidade distintiva em si mesma.
- Marca Coletiva – Ela visa posicionar o consumidor que aquele produto ou serviço provem de uma determinada comunidade ou entidade, como exemplo as cooperativas.
- Marca de Certificação – São as marcas usadas como certificação para atestar se os produtos ou serviços estão em conformidade com as normas e as técnicas de um determinado ente, como visto por meio da indicação dos selos de qualidade.
Atualmente existe cerca de apenas 30% de marcas disponíveis no INPI para registros, o que podemos considerar um percentual pequeno diante o universo de pessoas que ainda não registram suas marcas, essa situação tende a ficar cada dia mais preocupante, pois com as mudanças ocorridas no cenário profissional nos últimos tempos, um alto índice de aberturas de empresas, startups, profissionais autônomos, MEI, youtubers tem se movimentado buscando regularização de seus produtos, serviços, nomes tudo que envolve suas marcas, em pesquisa publicada pelo INPI, foi levantado que no mês de janeiro de 2017 em comparação ao mesmo mês do ano anterior, houve um aumento no número de pedidos de registros de desenhos industriais de (29,1%) e de marcas em (10%) junto ao INPI, isso significa uma mudança do olhar do empresário que passa a identificar a importância da regularização da marca, mantendo a protegida, afastando riscos ao seu negócio, bem como, protegendo todo o investimento em propaganda, posicionamento de marca no mercado, dentre tantos outros serem levados por agua abaixo.
E a sua marca é registrada? Você tem coragem e deixar um filho sem registro?
Gostou, curta, compartilhe e deixe sua dúvida, será um prazer esclarece-la.
Até a próxima.
Fabiana Barbosa
Assessoria Jurídica Empresarial
