Outubro mês das crianças, mas será que temos realmente o que comemorar?
Mulheres pedófilas são tão perigosas quanto os homens, muitas vezes até piores, por se esconderem por detrás da “frágil” figura materna.
Durante coletiva on-line realizada no mês de maio, mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual contra o grupo.
Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.
- 71% dos casos os abusadores eram alguém de confiança da vítima;
- 63% dos casos de abuso sexual infantil ocorreram dentro da residência, logo, os violentadores são familiares;
Ainda, conforme pesquisa realizada pela organização Darkness to Light, nos Estados Unidos:
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- 1 em cada 25 meninos serão abusados sexualmente antes dos 18 anos;
- 90% das crianças vítimas conhecem seus abusadores;
- Dentre as crianças abusadas com menos de 6 anos de idade, 50% sofrem as práticas por membros da família.
Você sabia que 44,6% dos meninos sofreram abuso sexual entre os 5 e 9 anos de idade e que de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que 27% dos meninos até os 12 anos de idade sofreram ou sofrerão algum tipo de abuso sexual?
Abuso sexual contra meninos
Erroneamente a sociedade em geral construiu estereótipos de masculinidade, que ensinam os homens a arte destrutiva de omitir as próprias emoções, assim como os traumas. Ainda, idolatramos a mulher com um ser divino, e as cobrimos com o véu da inocência, como se apenas o sexo feminino sofresse com traumas na infância.
Aos meninos é negado o direito de falar, expressar, chorar ou simplesmente narrar suas dores e acontecimentos, e são incentivados e estimulados a jamais rejeitarem uma mulher independente da ocasião. Os que assistem permanecem ausentes qualquer reflexão sobre as consequências psíquicas e sexuais que são impostas a vítima.
A mídia e outros meios de comunicação insistem em notificar que as meninas são as maiores vítimas dos abusos sexuais, todavia a ausência de vestígios físicos não significa a ausência de feridas emocionais, traumas e lesões na personalidade que ocasiona nos meninos que sofreram dentro da prática do abuso.
Nem sempre o menino sofre penetração, as vezes ele é obrigado a realizar os desejos das mulheres pedófilas, de diversas formas que não deixam marcas de violência externa.
Quantos meninos não são parabenizados pelo feito, que os pais sabem, e ao invés de se preocuparem com o bem-estar do filho, fecham os olhos por medo de “ferir a masculinidade do garoto”?
Já pararam para pensar que essa omissão tem sérias e as vezes irreversíveis consequências?
Podemos citar exemplos de problemas no desenvolvimento, fobias, transtorno de estresse pós-traumático, depressão, queda nas notas escolares, pesadelos, comportamentos regressivos (fazer xixi na cama e chupar dedo), comportamentos sexuais inadequados para a idade, insistência em permanecer longe da casa/escola, além de sinais físicos, como bactérias, fungos, lesões e coceira nas partes íntimas.
Embora o crime de violência sexual abranja a prática ligada diretamente o sexo feminino, ela é pouco ou quase nada mencionada quando se refere a meninos, seja na prática de estupro propriamente dita (maiores de 14 anos), seja no estupro de vulneráveis (menores de 14 anos, deficientes, e impossibilitados de oferecer resistência).
A maioria das pessoas não se importam quando a vítima é um menino, ou preferem ignorar e simplesmente se cegam as práticas criminosas de mulheres pedófilas.
Importante enfatizar que são atitudes criminosas contra uma pessoa, não contra uma menina ou mulher, embora nos dias atuais não sejam tratados como tal, homens e meninos ainda são seres humanos, pessoas.
Assuntos como pedofilia e abuso sexual envolvem um tabu tão grande que pouco se imagina que as mulheres sejam portadoras dessa mazela que assombra a nossa sociedade e que também cometem estupros.
Segundo dados da Polícia Federal, a cada dez pedófilos, um é mulher. Assim como os presídios masculinos têm alas reservadas para estupradores, chamadas “seguro”, os femininos também possuem e acreditem, elas estão ocupadas.
Antes de qualquer outra coisa é preciso explicar o que é estupro, e como a temática é a pedofilia, o que seria o estupro de vulnerável.
Segundo o Código Penal:
Art. 217. A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2º (Vetado.)
§ 3º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 10 (dez) a a 20 (vinte) anos.
§ 4º Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
O estupro de vulnerável ocorre pela conjunção carnal (o ato sexual), bem como pela prática de ato libidinoso (contato direto com as partes íntimas), independente de violência ou grave ameaça. Independente da pluralidade de atos sexuais, o agente delituoso (a pessoa que cometeu o crime) responde por apenas um crime, o que impede a cumulação, e seu reflexo na “dosagem” da pena.
O que acontece é que, em geral, as mulheres são denunciadas com menor frequência. Alguns motivos explicam essa subnotificação, como a ausência de penetração durante o abuso, a cultura machista que vê como algo normal as relações precoces entre meninos e mulheres mais velhas, ou o receio da família de denunciar e transformar o fato em um trauma maior que interfira na sexualidade dos garotos.
Há ainda também o tabu de achar que abuso são causados apenas em meninas.
Nos vídeos e fotos de pornografia infantil apreendidos pela Polícia Federal, um registro cada vez mais recorrente tem colocado em xeque o perfil do pedófilo clássico.
Cerca de 30% do material investigado tem a presença de mulheres pedófilas, participando ou produzindo cenas de abuso sexual.
“Desde 2001, trabalhamos com esses casos e podemos dizer que a atuação feminina vem aumentando sensivelmente”, diz o chefe da Divisão de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, delegado Adalto Martins. “Isso faz cair por terra a ideia de que só quem pratica a pedofilia é o homem.”
A participação criminosa das mulheres pedófilas não é algo recente, porém, com a inclusão no mercado de trabalho e vida social, as mulheres têm adquirido ou exteriorizado comportamentos até então masculinos, entre eles, a pedofilia, afirma a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade do Instituto de Psiquiatria da USP.
A exteriorização da pedofilia feminina, seja pelo estupro de vulnerável (art. 217, CP), seja pelas imagens de pornografia infantil (art. 241, ECA), mesmo quando identificada, tem poucas denúncias, por em geral não ocorrer penetração e pela cultura brasileira promiscua que incentiva as relações precoces e o temor dos pais ou tutores da criança, em ver a sexualidade da criança atingida de algum modo – interferência voltada aos meninos.
A omissão não significa a inexistência do crime, mas uma circunstância que impulsiona o delito.
Mediante a temática abordada sobre mulheres pedófilas, podemos afirmar e concluir que independente de quem pratica o ato pedófilo, nossa missão como cidadãos é: devemos denunciar e não omitir em hipótese alguma essa maldade.
Abaixo estão os órgãos, plataformas e números de telefones a qual podem ser feitas as denúncias.
Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Aplicativo Proteja Brasil
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Ouvidoria Online
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
ONGs
Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.
Safernet
A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.
CREAS / CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Acesse o site do Ministério da Cidadania, localize as unidades por Estado ou município.
Ministério Público
Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.
Pedofilia é crime!
Denuncie homens e mulheres pedófilas, não feche os olhos para essa maldade que assola nossas crianças e adolescentes.
