Eles compõem a maior rede de entidades representativas no País e já evitaram o desperdício de mais de R$ 1,5 bi dos cofres públicos municipais, em dezenas de cidades
Equipe – Observatório Social do Brasil
Curitiba, agosto de 2016 – Milhares de cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil. Desde 2008, empresários, estudantes, aposentados e profissionais de diversos setores – todos voluntários – aprendem a monitorar o dinheiro aplicado nas compras públicas, oriundos de tributos e impostos. Eles compõem a rede Observatório Social do Brasil (OSB), presente em mais de 100 cidades e que hoje representa 30 milhões de brasileiros, ou seja, 15% da população.
A organização foi criada pela sociedade civil e tem por objetivo promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos de prefeituras e câmaras municipais. Nos próximos anos esta rede cidadã pretende chegar aos 5.570 municípios do País. Somente entre 2013 e 2016, os “observadores sociais” impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres de 50 cidades. A previsão é de que, até 2017, a economia atinja mais de R$ 2 bilhões, com a criação de mais de 90 novos observatórios.
A prevenção e o combate à corrupção, por meio de ações de cidadania, é um fenômeno crescente no Brasil. Um exemplo é o trabalho diário de parte dos 3.000 voluntários dos observatórios, que acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais, em 19 Estados. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão o retorno de seus impostos!
“Nossa missão é gerar maior consciência em cada brasileiro, mostrando que para ter retorno do dinheiro pago em tributos, é necessário que aprenda a monitorar as contas públicas de sua própria cidade. É desta forma que estamos colaborando para gerar maior eficiência e transparência aos cofres das prefeituras municipais”, analisa Ney da Nóbrega Ribas, Presidente da rede Observatório Social do Brasil.
Oportunidades para empresas – Antes eram apenas três. Agora, já são mais de nove empresas participando – de forma íntegra – de concorrências públicas, nas cidades onde estão os observatórios sociais. Isso reduz preço e melhora a qualidade nas negociações e inibe a formação de conluios ou o pagamento de propinas. Por meio de indicadores os observadores conseguem avaliar quanto custam produtos e serviços em cada localidade, prestando uma espécie de “curadoria” para garantir o menor preço com a melhor qualidade, nas compras públicas nos municípios onde estão presentes.
“Há mais de R$ 34 bilhões de reais disponíveis para compras públicas municipais, esperando uma concorrência empresarial íntegra. Esse valor refere-se, apenas, a 110 cidades brasileiras”, informa Sandra Heck, empresária que presta serviços para órgãos públicos.
Transparência impede a corrupção – Mobilizar pessoas, ensiná-las a monitorar as compras públicas, abrir oportunidades para empresas locais venderem para as prefeituras é parte do trabalho dos observadores. A cada quatro meses as unidades que compõem a rede Observatório Social do Brasil emitem relatórios e divulgam amplamente os resultados do monitoramento cidadão, garantindo transparência.
Maior rede no Brasil – O Observatório Social do Brasil não atua sozinho, pois recebe apoio do maior número de entidades representativas no País. São organismos governamentais de fiscalização dos gastos, entidades empresariais (Indústria, Comércio, Serviços), entidades profissionais (Conselhos, Federações, Sindicatos, Associações e Clubes), Terceiro Setor (ONGs e organizações religiosas) e Universidades compõem o grupo de apoiadores e mantenedores desta rede cidadã apartidária e democrática.
Quem financia o Observatório – Constituído como associação e congregado em rede, o observatório social não recebe dinheiro de órgãos públicos, e é mantido pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais da cidade.
Para colaborar com esta iniciativa, que está mudando o papel dos cidadãos na relação com o poder público, entre em contato conosco:
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