O contato sexual entre adultos e crianças sempre teve forte presença na cultura ocidental.
Minha proposta é abordar o tema Pedofilia em cinco fundamentais aspectos, para mostrar desde a sua origem, como é o caso deste primeiro artigo, até seu combate e criminalização.
- Pedofilia: Uma reconstrução sócio histórica;
- Pedofilia: Símbolos utilizados por pedófilos para atraírem as suas vítimas;
- Pedofilia: Modus Operandi de um pedófilo;
- Pedofilia: Perfil Psiquiátrico de um pedófilo;
- Pedofilia: Combate e Criminalização.
Não se faz necessário recorrer à história em que gregos e romanos se utilizavam da relação íntima com crianças para estimular o bom comportamento de jovens nobres.
A nossa atual sociedade produz material suficiente expondo o contato físico assim como suas implicações morais.
A prática sexual infantil entre gregos e romanos era socialmente aceitável e até mesmo desejável do ponto de vista moral, dessa forma, a ideia de abuso sexual infanto-juvenil nunca esteve presente ao menos nesses dois contextos culturais.
Pensar o conceito de abuso sexual infantil ao qual entendemos hoje, e ao mesmo tempo interpretar tradições culturais do passado é anacrônico, pois a categoria “abuso” se consolidou somente na segunda metade do século XXI.
No livro Sexual life in ancient Greece (1931), o historiador Grego Hans Licht afirma que muito embora se houvesse a prática de utilizar crianças como objeto sexual na Grécia antiga, a ideia de abuso sexual infantil ainda não se fazia presente naquela sociedade.
Na cultura Grega, a pederastia (prática sexual entre um homem e um rapaz mais jovem) era interpretada como fator principal para a formação moral do garoto, mantendo inclusive significado político e religioso para os cidadãos.
Em outros termos, a pederastia grega era basicamente um homem mais velho assumindo toda a responsabilidade pelo comportamento e formação de um jovem nobre.
Tal contato era formal e realizado com a permissão dos pais e de instituições religiosas.
Os Gregos acreditavam que o jovem receberia a essência do homem mais velho conforme o contato se tornasse mais íntimo.
Somente ao adquirir a puberdade e desenvolvendo ele características e interesses sexuais próprios, a relação com o homem mais velho estaria findada e o jovem por sua vez, se encontraria apto a participar da vida política da cidade.
Portanto, de acordo com a prática Grega, a Paedophilia era ferramenta de aperfeiçoamento moral.
As leis proibindo o sexo com crianças surgiram a partir de influências da doutrina cristã, com a normatização de condutas e tipificação de crimes, mesmo tais leis sendo difíceis de serem cumpridas, pois as crianças eram consideradas propriedades privadas.
Foi somente no fim do Renascimento que os adultos passaram a reconhecer as crianças como sujeitos de direitos e como consequência a relação sexual com crianças passaram a ser proibidas, classificadas como crimes e passíveis de punição legal.
Na atual legislação Brasileira, considera-se crime a relação sexual ou todo ato libidinoso (ato de satisfação do desejo) praticado contra a criança ou adolescente menor de 14 anos.
Entende-se por crime também o ato de adquirir, possuir ou armazenar por qualquer meio, fotografias, vídeos, ou outras formas de registro que contenham cenas de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
Segundo estimativas 9 a cada 20 crianças sofrem algum tipo de abuso por hora no Brasil, mas esse número pode ser ainda maior, uma vez inexistindo números consistentes a nível Federal, Estadual e até Municipal que identifique denúncias procedentes, de inquéritos que chegaram à justiça e até mesmo o que ocorreu com cada uma dessas crianças.
A falta desses registros prejudica de maneira irreparável o combate ao crime, uma vez que o primeiro passo para a criação de políticas públicas de prevenção é conhecer o tamanho do problema, como costuma acontecer, quais os Estados de maior incidência e quais as questões culturais devem ser combatidas em busca de solução.
Impossível se falar em políticas públicas sem dados estatísticos concretos e órgãos competentes totalmente despreparados.
O enfrentamento do problema é um grande desafio, estando a violação por vezes vinculada às redes de prostituição, turismo e tráfico sexual, pornografia virtual e violência que não raro, limita-se ao ambiente doméstico.
Na tentativa de se criar uma consciência social voltada para normalização desse crime, algumas mostras supostamente culturais expõem corpos de homens desnudos prontos a serem tocados por seus visitantes que nem ao menos são impedidos de participar em decorrência a menoridade…
E tudo isso com base na lei de incentivo à cultura e com apoio do Governo Federal.
Movimentos e ações como esta comprovam a centralidade que a conduta sexual envolvendo crianças e adolescentes conquistou nos últimos anos.
A pedofilia figura entre dos transtornos da personalidade e que se caracteriza pelo desejo sexual por crianças pré-púberes, geralmente abaixo dos 13 anos.
No entanto, para que uma pessoa seja considerada pedófila há a necessidade de um laudo clínico de um psiquiatra, já que muitos são os casos de abusos e explorações por pessoas que não são acometidas por esse transtorno.
O que caracteriza o crime não é a pedofilia, mas sim o ato de abusar ou explorar sexualmente uma criança ou adolescente.
A psiquiatria forense ensina que os pedófilos acreditam serem pessoas incompreendidas pela sociedade e comumente respondem ao serem questionados sobre seus crimes com negação acompanhado de choro intenso diante as “injustiças” a que estão sendo vítimas.
Aliás a negação para o pedófilo se faz presente desde o momento em que comete o crime, já quis sempre o faz ás escondidas.
Uma característica bastante peculiar desses indivíduos, é que são pessoas inteligentes, mas não conseguem entender um ato bárbaro ao qual praticam como erro por isso não deixam de agir e perceber que não o devem fazer.
A justificativa para os crimes praticados é sempre a mesma, fazem porque sentem desejo, e diferentemente da crença comum, é um mito aliar abuso sexual infantil com a formação de abusadores.
Muitos indivíduos que não possuem comportamentos de abusador e que não são pedófilos, tiveram experiência sexual com adulto. Assim, o indivíduo não se torna pedófilo por acontecimentos desastrosos na infância, mas sim pela forma com que sua personalidade se constrói.
Outro erro não menos comum, é acreditar que as atitudes sociais do abusador o denunciam. O pedófilo pode ser mais correto até mesmo que muitos indivíduos que não possuem tal distúrbio.
Outra característica interessante é inerente ao pedófilo, é a homofobia. Estudos comprovam que a maior incidência de pedófilos figuram-se entre homofóbicos, manifestando-se através de homens casados, pai de família.
Em outras palavras, um homossexual que não sabe lidar com sua questão sexual. Mas afinal, como identificar os abusos em uma criança próxima?
O primeiro sinal que deve ser observado é a mudança brusca de comportamento da criança e essa mudança pode ser somente com uma pessoa específica, geralmente o abusador.
Em muitos casos a mudança de comportamento ou a rejeição não se dá por uma pessoa específica, mas sim por alguma atividade extracurricular, visitar um parente, vizinho ou até mesmo voltar para casa sozinha.
Embora muitos casos levem à rejeição, a proximidade excessiva também merece atenção.
Importante notar que o papel do abusador desconhecido aumenta conforme a idade da vítima, ou seja, em vítimas menores de idade, os abusos são cometidos na maioria por pessoas próximas ou da família.
Outro indicativo importante de se observar é o reaparecimento de comportamentos infantis que a criança já havia abandonado, mas volta a apresentar de repente.
Coisas simples, como fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo. Ou ainda começar a chorar sem motivo aparente.
Um desenho, uma “brincadeira” diferentes dos habituais ou um comportamento mais tímido podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso.
Em se identificando um ou mais dos indicadores acima, o melhor a se fazer é, antes mesmo de conversar com a criança, procurar ajuda de um especialista que possa trazer a orientação correta para cada caso, já que muitas dessas características são semelhantes às de um adolescente em desenvolvimento.
Muitas vezes a criança se sente culpada, envergonhada ou acuada, e acaba por não revelar verbalmente o que está ou que viveu uma situação de abuso. Mas há situações também em que ela tenta contar para alguém e acaba não sendo ouvida.
Por fim, concluo com a afirmação de que a educação sexual é mais importante que a caça aos pedófilos, pois a criança que foi devidamente instruída saberá lidar com o problema, ao passo que crianças despreparadas se tornam inevitavelmente alvos mais fáceis de abusadores.
Até o próximo artigo – Pedofilia: Símbolos utilizados por pedófilos para atraírem as suas vítimas
