Planejamento sucessório

Planejamento sucessório, um ato de amor!

Não basta saber o que é, tem que entender o motivo certo para fazer

Planejamento sucessório, se você tem família e já conquistou um patrimônio, certamente em algum momento irá pensar sobre o assunto.

Na prática, como o nome próprio nome já diz, planejamento sucessório nada mais é do que você planejar, ou seja, definir, em vida, como será o processo de transmissão dos seus bens para os seus herdeiros.

É se preparar para a única certeza que temos desde que nascemos, a morte!

A lei oferece instrumentos jurídicos para o planejamento sucessório, e, em muitos casos, a implementação é segura, sem burocracia e sem um alto custo, se comparado com a sucessão em si, que é justamente fazer o inventário em razão da morte do autor da herança e que pode representar entre 10 a 20% do valor total do patrimônio, se for considerado honorários de advogado, despesas processuais e impostos, dentre eles o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.

Há também estruturas financeiras que podem auxiliar no planejamento, como fundos de investimento, previdência privada e seguros resgatáveis.

Mas independentemente do ponto de vista técnico, a verdade é que ninguém gosta de falar a respeito.

A sensação de que esse é um evento distante, a  inquietude na alma que o assunto pode gerar, as preocupações dessa vida ou, ainda, quando não se está diante de uma grande fortuna são motivos para que não se inclua o tema na lista de prioridades. Alguns até podem pensar, deixa para quem ficar vivo pensar no assunto!

Será que é isso mesmo?

Apesar das razões pelas quais não se pretenda colocar o tema lista, o motivo para incluí-lo não é patrimonial. Vai além disso!

Se é certo que o verdadeiro tesouro está na família, e se é por ela que tanto se trabalha para amealhar um patrimônio, é também por ela que se deve fazer o planejamento sucessório.

Dedicar-se em vida ao tema, poderá representar a manutenção dos laços familiares, na medida em que evitará conflitos e discussões entre herdeiros. E, mais do que isso, no caso de herdeiro menor de idade, esse preparo em vida pode garantir a sua sobrevivência, evitando que o patrimônio fique sem administração por conta de disputas judiciais.

Um exemplo é o caso da cantora Marilia Mendonça, que morreu em 2021 e deixou um filho, que na época tinha 2 anos.

O inventário dos seus bens ainda não terminou, e como sua mãe disse numa entrevista num podcast:

“é uma burocracia muito grande, não é fácil. O inventário ainda está enrolado e precisava para liberar o dinheiro do Leo. É muito bagunçado.”

Quem pensaria que Marilia Mendonça no ápice de sua carreira teria sua vida ceifada, e pelo visto, certamente, planejamento sucessório não estava na sua lista de prioridades.

Por isso, a par das estruturações possíveis, que devem ser delegadas a profissionais habilitados, o primeiro passo é a consciência que se deve ter sobre o tema, de que esse é sobretudo um ato de amor.

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