O que é e quais são os seus benefícios?
Empresa Rural e Família: o uso do Protocolo Familiar como Meio de Garantir a Longevidade dos Negócios Familiares Rurais.
Protocolo Familiar e o seu uso nas empresas familiares rurais, proporcionam longa duração dos negócios e equilíbrio na família empresária.
O protocolo familiar é um documento escrito pelo meio do qual é realizado a disposição, por meio de cláusulas obrigacionais, de acordos formalizados entre os membros da família com relação aos seus negócios, patrimônio, gestão, familiares, valores, e evolução ao longo do tempo.
Observando as empresas/negócios familiares, principalmente no meio rural, nítido que ainda hoje se fala pouco na preparação e inserção da nova geração (planejamento sucessório).
Ademais, muitos produtores rurais visualizam sua propriedade como um “patrimônio a ser deixado para inventário” e se esquecem que, além do patrimônio em si, também está envolvido questões de gestão desses negócios, bem como a relação, interna e externa, dos membros da família.
As relações familiares possuem reflexos diretos na gestão e patrimônio da família.
Posto isso, a título de exemplo: A e B, casados sob o regime de comunhão universal de bens, tiveram três filhos: C, D, e F. os filhos C e D cursaram a faculdade de Direito e não se envolvem com as atividades dos pais e do irmão F – fazenda de produção de soja e outros grãos.
Objetivando realizar um planejamento sucessório e proteção do patrimônio, A e B constituem uma holding, onde colocam os três filhos como sócios.
Todavia, F fica constantemente frustrado, pois é o único que trabalha na fazenda. Ademais, há 4 residências na cidade X, sendo que cada membro da família reside na sua respectiva casa, junto com sua família.
Frisa-se que todas as casas também foram instituídas na holding. F e C não possuem um bom diálogo, e o filho de C, que está fazendo agronomia, sonha em ingressar nos negócios da família.
Então como resolver essa situação?
Com o protocolo familiar é possível resolver a situação acima exposta, deixando muito claro qual é a função de cada ente da família nos negócios, bem como obrigações de uso dos bens, dentre diversas outras situações.
Com relação aos benefícios do Protocolo Familiar, ele apresenta:
- Fortalecimento de princípios orientadores da família;
- Amadurecimento dos membros envolvidos nas discussões;
- Reflexões sobre as expectativas e planos da família para o futuro;
- Clareza de papéis;(1)
- Outros
Portanto, visualiza-se que o uso do protocolo familiar pode prevenir conflitos familiares, mantendo a família em equilíbrio e pacificação. Com isso, os reflexos dessa relação terão efeitos positivos no patrimônio da família, bem como na gestão dele.
Os benefícios trazidos pelo protocolo familiar podem garantir, também, a longevidade dos negócios, valores e legado da família empresarial rural.
Referência:
(1) VELLOSO, Carlos; BEBER, Andriei; BASSO, Bruno; MULLER, Carl; WESSLING, Léia; VIANA, Paulo. Protocolo Familiar: o instrumento para apoiar a família empresária. Disponível em: https://ibgc.org.br/blog/protocolo-familiar-instrumento-familia-empresaria.
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