Regras Abusivas e o Direito do Consumidor
“Estabelecimentos não podem impor regras abusivas que violem direitos dos consumidores, como proibir notebooks, desafiando a legislação e princípios de boa-fé”
Contabilidade – No Brasil seu dia é comemorado em 25 de abril
É uma ferramenta importante para a gestão de negócios e para garantir a transparência e a responsabilidade financeira.
Reforma Trabalhista V – Férias
As alterações que a Reforma Trabalhista trouxe na questão das férias são bem simples, mas extremamente importantes. Veja quais são elas a seguir: Como era? Antes as férias teriam que ser, preferencialmente, concedidas em um só período. Somente em casos excepcionais poderiam ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderia ser inferior […]
Reforma Trabalhista IV – Multa por empregados sem registro.
A reforma trabalhista também alterou a questão da multa imposta às empresas em razão de infração com relação a empregados sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS). Como era antes? O artigo 47 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia multa de 1 salário mínimo regional para cada empregado não registrado. Além disso, outro […]
Dia 29 de Setembro, Dia Internacional do Policial.
Dia 29 de Setembro, Dia Internacional do Policial, um Anjo Que Protege a População. A palavra polícia tem raiz no latim “politia” e quer dizer governo de uma cidade. Sua missão é proteger o cidadão, mantendo a ordem pública e combatendo o crime. Reza a lenda que o Dia Internacional do Policial é comemorado dia […]
11 de agosto, Dia do Advogado, a Balança Necessária para o Equilíbrio.
Advogado é o profissional responsável por representar os direitos dos cidadãos perante à Justiça. Dia 11 de agosto é o Dia do Advogado em homenagem à memória da criação das duas primeiras faculdades de Direto do Brasil em 1827. Esta data, também, é conhecida como o Dia da Perdura. Pois muitos profissionais da Justiça e […]
