Reforma Trabalhista VII – Gravidez, Amamentação e Insalubridade
Gravidez, Amamentação e Insalubridade, uma das alterações mais marcantes na legislação trabalhista, que diz respeito aos direitos das mulheres grávidas e lactantes. Conheça as alterações: A legislação trabalhista anterior previa, em seu artigo 394 A, que a empregada gestante ou lactante seria afastada, enquanto durasse a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou […]
Reforma Trabalhista VI – Horas In Itinere
A reforma trabalhista alterou totalmente o assunto de Horas In Itinere. Na verdade, revogou totalmente tal direito, ou seja, ele não mais existe. Mas, o que significa horas in itinere? Pois bem. Previa o artigo 58 da CLT que, se o transporte fosse fornecido pela empresa, bem como se o local de moradia do empregado […]
Reforma Trabalhista III – Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante
Você era sócio de determinada empresa e não é mais? Sabe até que ponto você é responsável pelos débitos trabalhistas? O artigo III da Reforma Trabalhista responderá tal questão. Vejamos: O artigo 10 da CLT determinava que qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. O legislador quis […]
8 dicas para evitar problemas e Ações Trabalhistas na sua empresa.
Se você é um empreendedor ou pretende se tornar, é imprescindível que saiba como prevenir problemas e ações trabalhistas. Isto porque, os custos de uma ação trabalhista podem comprometer a imagem e a estabilidade financeira de sua empresa. Veja 8 dicas para evitar ou minimizar este risco: Contrate um jurídico preventivo: As empresas normalmente só […]
