Danos morais por término de namoro ou noivado.

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Término de namoro ou noivado.

Término de namoro ou noivado, não raras as vezes, pode causar violentas emoções negativas que duram dias, meses e até mesmo anos.

O leitor que já enfrentou tal situação, somente lembrar do passado, pode sentir um insignificante desconforto ou até mesmo uma angústia intensa, que pode vir como uma onda, cujas águas logo retornam para o oceano pacífico ou como um tsunami, devastando algumas feridas que estavam cicatrizando.

A dor de ser rejeitado, ainda mais por alguém que se ama é profunda, podendo até mesmo ser destruidora.

Então, é cabível indenização quando há o rompimento do namoro ou noivado?

Para esta questão, há três respostas para cada uma das seguintes situações:

1ª Rompimento do namoro ou noivado por mero ato voluntário do parceiro

Rompimento Namoro e Noivado

A primeira situação é o rompimento do relacionamento pelo desgaste em si.
Todos os relacionamentos estão sujeitos à rupturas, sejam elas voluntárias, aquelas que advém da própria vontade do outro, ou involuntárias que se realiza sem que o querer dos parceiros interceda ou que foge do controle de ambos, tal como a morte.

E é justamente pela possibilidade de ruptura voluntária é que o regar e cuidar do relacionamento são palavras de ordem.
Não se deve garantir no amor, mas assegurar que ele continue existindo.

De toda maneira, não raras as vezes, a ruptura de um relacionamento ocorre e, o fato do parceiro não querer mais manter esse vínculo, mesmo que isso cause uma dor imensa no outro, não há que se falar em qualquer prática de ilícito civil capaz de gerar indenização.

Pelo contrário, o parceiro tem a plena liberdade de decidir permanecer ou não ao lado do outro e, se optar em não prosseguir juntos, como antes, não estará praticando nenhum ilícito.
Logo, se houve um rompimento do namoro ou noivado, trata-se de circunstância normal da vida, não se tratando de fato excepcional.
Então, se se deparar com esta situação, o ideal é refletir: se por um lado perde-se alguém que ama, não tendo direito a qualquer indenização, por outro lado, tem-se a chance de conhecer alguém que realmente vai amá-lo como merece.

2ª Traição ou exposição humilhante ou vexatória

A segunda hipótese é: o parceiro é traído ou exposto a uma situação humilhante ou vexatória pelo outro.

Nestes casos, há o direito à indenização, visto que tais fatos são extraordinários e que se diferenciam do término em si do relacionamento.

Veja, embora o parceiro tenha a liberdade de decidir e romper o relacionamento, não lhe é permitido enganar o outro, tampouco colocá-lo numa situação humilhante, vexatória ou agir de má-fé.

Veja, até o término do namoro está tudo dentro da normalidade, da legalidade.
Porém, o parceiro, ao trair e/ou colocar o outro numa situação de vergonha e humilhação, por óbvio pratica um ilícito civil, passível de indenização por danos morais.

Neste aspecto, convém ressaltar que tanto a traição quanto à injusta exposição devem restar comprovadas de forma inequívoca num processo judicial, sob pena de restar improcedente o pedido de indenização.

Exploração econômica e/ou do tempo

A terceira hipótese é o parceiro ter sido explorado economicamente pelo outro ou deixado a sua própria vida para viver em prol do relacionamento.

Igualmente, tratando-se de fatos que extrapolam a razoabilidade, restando comprovado no processo a exploração do parceiro financeiramente ou do seu tempo, é plenamente cabível a condenação ao pagamento de indenização pelo outro a seu favor.

Qualquer que seja a situação causadora de dias maus, deve ser ingressado com ação judicial, se cabível, porém é imprescindível parar e olhar para si, a fim de identificar os seus valores, superar essa dor e estar preparado para o melhor que está por vir.

16 COMENTÁRIOS

  1. Adriiel hecton, como vai? Para te responder, teríamos que ter mais detalhes dessa relação e do que realmente aconteceu, quando você se refere à “sacaneou”. Caso prefira, encaminhe um e-mail ou um in-box pelo Instagram para a revista que teremos o prazer de lhe responder. Forte abraço

  2. Olá boa noite, gostaria de saber se eu posso ser ressarcido por valores pagos de transporte para minha ex namorada. Passou-se 5 meses eu pagando seus uber de ida e volta para sua residência. Porém ela me sacaneou em algumas coisas e por motivo maior, gostaria de saber se tenho direito ao transporte pago esse tempo todo para locomoção da mesma.
    Obrigado

  3. Namoro há 9 anos e esse tempo todo meu namorado me iludiu fingindo ter intenção de casar comigo por esse motivo eu terminei com ele e gostaria de saber se posso processar ele por danos morais??

  4. Boa tarde namorei com um rapaz por 3 meses ele comprou a empresa que eu trabalhava assim que terminamos eu saí e fui trabalhar em outro lugar assim que ele soube me pediu para sair e ficou na minha cabeça para trabalhar com ele que poderiamos voltar a namorar, por eu gostar dele saí da outra empresa e voltei para a dele, no primeiro dia de trabalho ele veio me falar que havia voltado com a ex dele, agora estou desempregada, posso processar ele?

  5. Eduarda, olá. Como vai? O que deve considerar é o que vocês mostram para a sociedade. Se vocês vivem como se casados, não havendo necessidade de viverem sob o mesmo teto, obviamente, terá direitos sobre os bens adquiridos por ele. Acerca das suas privações, sob os mais diversos ângulos, nossa recomendação inicial é que você análise se esse relacionamento é saudável para você e posteriormente sua intenção de ser ressarcida pelos prejuízos sofridos. Conte conosco. Forte abraço!

  6. Olá, vou bem, obrigada…
    Então nunca moramos juntos. Ele trabalha numa cidade próxima daqui, e só vem de 15 em 15 dias porém nas folgas dele, ele vem pra minha casa, a família dele mora em outra cidade, aí ele fica aqui na minha casa ( casa dos meus pais). Estamos juntos a 6 anos, ele comprou o imóvel no ano passado, logo despois ficamos noivos. Quando falo em casamento ele diz que só se casa com comunhão parcial de bens, ou seja ele não quer que eu tenha direito no que ele adquiriu antes de se casar… no entanto desde que começamos o relacionamento, levamos vida de marido e mulher, pois eu lavo, cozinho pra ele, faço todo o meu papel como esposa…( isso tudo na casa dos meus pais) ele sempre me pede dinheiro, diz que está apertado com algumas dívidas, fica tentando controlar o que eu ganho, se eu comprar uma roupa ele diz que estou gastando muito, quando pergunto o que ele faz com o dinheiro dele, diz que está pagando o imóvel, aí quando precisa de dinheiro pra levar a moto na Oficina ou colocar gasolina me pede dinheiro, e eu dou. O pior disso é que desde de quando começamos ele me priva de muitas coisas como conversar com alguns amigos, mexer em minhas redes sociais, usar roupas curtas etc. O que eu saber é se em caso de término, (mesmo que a decisão de terminar seja minha )eu ainda tenho direito a no mínimo uma indenização

  7. Meu namorado está comigo a 6 anos, estamos noivos a 1 ano, uma vez ele terminou comigo, sem motivos depois de 4 anos juntos, eu conheci outro cara namorei, então quando ele percebeu que eu tava feliz com o outro pediu para voltar… e eu boba voltei.O fato é que ele sempre me pede dinheiro e diz que está apertado com as dívidas pq está pagando as parcelas da casa que comprou, então pega praticamente todo o dinheiro que eu ganho, como se eu fosse obrigada a dar o dinheiro… e quando todo em casamento ele diz que não tem condição, e afirma que só se cada com separação de bens , ele não quer que eu tenha direito na casa dele, Tem 6 anos que levamos vida de casado, só falta assinar os papéis, ele bem dizer mora comigo na casa dos meus pais… se eu comprar uma roupa pra mim, ele já acha ruim, pega todo meu dinheiro, e ainda fala que a casa é só dele. Eu tenho algum direito, em caso de término?

  8. Caro Antônio, olá. Como vai? De fato, a situação por você narrada é unusual. Porém, não ouso lhe dar qualquer ilação. Sou uma entusiasta do amor, mas não quando uma das partes atua de forma subserviente, pois é bem provável que esse sentimento não seja recíproco. Minha recomendação para você é que analise se realmente vale a pena continuar nesta relação e se preparar para algo melhor. Forte abraço.

  9. tenho uma namorada e ela me trata como se fosse amigo dela e eu pago academia pra ela e entre outras coisas. peço pra que a gente sai e ela alega que não esta trabalhando usando isso como justificativa, e ela sempre me cobrando o emprego pedindo pra falar e cobrar sendo que não posso fazer nada a não ser esperar, nunca tivemos relação sexual pois ela não quer ai eu não forcei e isso são 4 anos assim. sem sair namorar direito e ela nunca deixou eu ir an casa dela. so ela vem na minha no dia do meu pagamento. será que ela esta aproveitando da minha vontade e amor que tenho por ela e ela esta usando isso de má fé?

  10. Muito bom essa matéria, tirou todas as dúvidas que muitas vezes não são conhecidas ou muito menos respondidas, agora realmente tirou toda hesitação. Adorei.

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